Se você é enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista ou terapeuta ocupacional e está pensando em abrir um CNPJ para atuar na área da saúde, provavelmente já ouviu falar na importância de escolher o CNAE correto.
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) define quais atividades sua empresa pode exercer e impacta diretamente no enquadramento tributário, nas licenças exigidas e até na possibilidade de firmar contratos com clínicas, hospitais e empresas de saúde.
Errar na escolha pode significar pagar mais impostos do que o necessário ou enfrentar problemas com órgãos reguladores. Por isso, atenção ao definir o código certo para o seu negócio.
CNAEs mais utilizados por profissionais da saúde
Para quem atua em consultórios, atendimentos domiciliares ou empresas de saúde, os CNAEs da seção 86 – Atividades de Atenção à Saúde Humana são os mais adequados. Confira os principais:
- 86.50-0/03 – Atividades de enfermagem
Indicado para enfermeiros que prestam serviços de assistência em domicílio, clínicas, hospitais ou empresas de home care. - 86.50-0/02 – Atividades de fisioterapia
Utilizado por fisioterapeutas em atendimentos individuais, em clínicas próprias ou empresas especializadas. - 86.50-0/01 – Atividades de psicologia e psicanálise
Essencial para psicólogos que atuam em consultórios particulares ou prestam serviços para instituições. - 86.50-0/04 – Atividades de nutrição
Corresponde ao trabalho de nutricionistas em consultórios, clínicas, academias ou empresas. - 86.50-0/05 – Atividades de terapia ocupacional
Voltado a terapeutas ocupacionais que atendem em ambiente próprio, em instituições ou no domicílio do paciente.
Por que escolher o CNAE correto é tão importante?
- Enquadramento tributário no Simples Nacional
O CNAE define em qual anexo sua empresa vai se enquadrar. Para saúde, normalmente o Anexo III, que começa com alíquota de 6%, bem abaixo dos 27,5% que podem ser pagos como pessoa física. - Licenças obrigatórias
Cada atividade pode exigir diferentes registros em conselhos de classe, alvarás da prefeitura, licenças da Vigilância Sanitária e até cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). - Credibilidade e contratos
Clínicas, hospitais e empresas de saúde verificam se o CNAE da empresa está adequado ao serviço prestado antes de firmar contratos. - Proteção contra autuações
Um CNAE genérico ou incorreto pode gerar cobrança de impostos mais altos ou multas em fiscalizações.
Erros comuns na escolha do CNAE na saúde
- Usar CNAEs genéricos de “atividades administrativas” em vez de códigos específicos da saúde.
- Registrar CNAEs que não correspondem ao serviço realmente prestado, exigindo licenças desnecessárias.
- Abrir a empresa sem simular os impostos para cada opção de CNAE.
Conclusão: acerte na escolha do CNAE e evite dores de cabeça
O CNAE é o primeiro passo estratégico na abertura do seu CNPJ na saúde. Ele vai orientar sua tributação, determinar suas obrigações legais e abrir portas para contratos mais atrativos.
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