Gerir um consultório, clínica ou serviço de saúde vai muito além de atender pacientes. Uma das decisões mais estratégicas para profissionais da saúde é a escolha do regime tributário, que impacta diretamente nos impostos, na gestão financeira e na sustentabilidade do negócio.
Abaixo, detalhamos os principais regimes tributários, com exemplos práticos para enfermeiros, nutricionistas e fisioterapeutas.
1. Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime simplificado, ideal para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Como funciona:
- Reúne em uma única guia mensal todos os impostos federais, estaduais e municipais, incluindo IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ISS e ICMS (quando aplicável).
- A alíquota varia conforme a atividade da empresa e faixa de faturamento, permitindo que pequenas clínicas paguem menos tributos no início.
Vantagens para profissionais da saúde:
- Menos burocracia, com cálculos simplificados e menor risco de erros na contabilidade.
- Facilidade de planejamento financeiro, já que os impostos são fixos em percentuais do faturamento.
- Ideal para consultórios individuais, clínicas pequenas e profissionais liberais, como fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos.
Cuidados:
- Não é vantajoso para empresas com muitos custos operacionais, pois a tributação incide sobre o faturamento bruto, sem considerar despesas.
- Algumas atividades da saúde podem ter limites específicos de enquadramento, então é importante confirmar com um contador especializado.
Exemplos na saúde:
- Enfermeiro autônomo ou com pequeno serviço de home care: se o faturamento anual estiver abaixo de R$ 4,8 milhões, pode optar pelo Simples Nacional e pagar uma guia única mensal.
- Nutricionista com consultório individual: o Simples permite que a tributação seja proporcional ao faturamento, simplificando o controle financeiro.
- Fisioterapeuta em clínica pequena: ideal para começar o negócio, garantindo disciplina fiscal e reduzindo burocracia.
2. Lucro Presumido
O Lucro Presumido é indicado para empresas com faturamento maior e custos controlados.
Como funciona:
- A Receita Federal define uma margem de lucro presumida sobre a qual são calculados IRPJ e CSLL.
- PIS e Cofins são cobrados separadamente.
Vantagens:
- Previsibilidade tributária.
- Pode ser mais vantajoso que o Simples quando os custos são baixos.
Cuidados:
- É necessário manter controles contábeis precisos.
- Se os custos forem altos, o Lucro Presumido pode ser menos vantajoso que o Lucro Real.
Exemplos na saúde:
- Clínica de fisioterapia com equipe de 5 profissionais: se a clínica fatura R$ 2 milhões/ano e os custos são relativamente baixos, o Lucro Presumido pode gerar economia tributária.
- Nutricionista com atendimento online e presencial: se o faturamento anual ultrapassa R$ 360 mil, o regime permite pagar impostos sobre uma margem presumida, facilitando projeção de ganhos.
- Serviço de home care para enfermeiros: com faturamento maior e despesas controladas, o Lucro Presumido ajuda no planejamento de retiradas e investimentos.
3. Lucro Real
O Lucro Real é o regime mais complexo, obrigatório para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões, mas também pode ser escolhido por clínicas menores que queiram maior controle contábil.
Como funciona:
- O imposto é calculado sobre o lucro líquido efetivo, ou seja, receita total menos todas as despesas dedutíveis.
- Exige contabilidade completa e detalhada, com lançamentos de receitas, despesas, provisões e estoques.
Vantagens:
- Tributação sobre o lucro real, evitando pagar impostos sobre faturamento bruto quando os custos são altos.
- Permite planejamento tributário detalhado e dedução de despesas.
Cuidados:
- Burocracia elevada e necessidade de contabilidade especializada.
- Menos vantajoso para clínicas pequenas com custos baixos.
Exemplos na saúde:
- Redes de clínicas de fisioterapia com investimentos elevados em equipamentos e equipe.
- Clínicas de nutrição que oferecem programas completos de acompanhamento online e presencial com despesas altas em tecnologia e marketing.
- Serviços de enfermagem especializados em home care para hospitais, onde os custos com materiais, transporte e equipe são significativos.
Quadro comparativo
| Regime Tributário | Como Funciona | Vantagens | Cuidados | Exemplo prático na saúde |
| Simples Nacional | Unifica impostos em uma única guia. Alíquota varia conforme faturamento (até R$ 4,8 milhões/ano). | – Menos burocracia – Pagamento simplificado – Boa opção para começar | – Imposto calculado sobre faturamento bruto – Nem todas atividades podem se enquadrar | Nutricionista autônomo com consultório próprio e faturamento de R$ 200 mil/ano. Simplifica o pagamento e garante previsibilidade. |
| Lucro Presumido | IRPJ e CSLL calculados sobre margem de lucro definida pela Receita. PIS e Cofins cobrados à parte. | – Previsibilidade tributária – Pode ser mais vantajoso que o Simples em alguns casos | – Não considera despesas reais – Exige contabilidade organizada | Clínica de fisioterapia com equipe de 5 profissionais e faturamento de R$ 2 milhões/ano. Custos baixos tornam esse regime mais econômico. |
| Lucro Real | Imposto calculado sobre o lucro líquido efetivo (receitas – despesas dedutíveis). | – Pode reduzir impostos em negócios com muitos custos – Permite deduções e planejamento detalhado | – Burocrático e complexo – Custo mais alto com contabilidade | Serviço de enfermagem em home care com alta despesa em equipe, transporte e insumos. O Lucro Real reduz carga tributária porque considera os custos. |
Conclusão
O planejamento tributário é essencial para qualquer profissional da saúde que queira crescer de forma organizada e sustentável. Escolher entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real depende do tamanho da clínica, faturamento, custos e perspectiva de crescimento.
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